STJD Mandando e desmandando no futebol brasileiro

STJD - Mandando e desmandando no futebol brasileiro

STJD

Sessão no STJD em curso

Mal o campeonato voltou pós término da Copa do Mundo e o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) já aparece em uma nova polêmica. Dessa vez é a quebra das cadeiras do estádio do Corinthians por torcedores do Palmeiras, no clássico de domingo passado, que pode render uma punição ao Palmeiras e ao Corinthians de 10 mandos de campo, mais uma multa de 100.00 reais.
Tanto Palmeiras quanto Corinthians, manifestaram total surpresa com a denúncia que ainda será julgada pelo STJD.

E já não é a primeira vez que esse departamento que é custeado pela CBF, provoca polêmica. Talvez a maior delas foi o recente rebaixamento da Portuguesa por ter escalado um jogador irregular em partida do Campeonato Brasileiro do ano passado. O fato da Portuguesa ter realmente escalado o jogador, que não poderia escalar, nem é o mais contestado e sim o fato de outros clubes como o Cruzeiro terem feito o mesmo e não serem punidos. A punição "beneficiou" diretamente o Fluminense que subiu no "tapetão".
E além dessas que citei, tiveram outras situações que vou procurar comentar algumas aqui, mas o fato é, até que ponto esse orgão pode mandar e desmandar no futebol?
Porque a lei que é aplicada para um, não é aplicada para outros??

Só para termos uma idéia de como a "manipulação" influencia diretamente na história do campeonato mais famoso do país, o Palmeiras no ano em que sofreu o último rebaixamento, perdeu por erros de arbitragem 13 pontos que poderiam ter evitado a queda do clube. Na internet existem alguns sites que fazem a estatística de erros que poderiam mudar a história do jogo e nesse ano, que o Palmeiras sofreu o seu segundo descenso, ele perdeu 13 pontos que eram de direito dele Palmeiras, fazendo que o clube caísse pela segunda vez para a segunda divisão do futebol brasileiro. Não que o Palmeiras não merecesse o descenso, sim, o time estava muito ruim, mas uma coisa é merecer, outra coisa é o que aconteceu em campo e se formos analisar friamente, o Palmeiras conseguiu, no campo, fazer o que era para ser feito para não cair, mas os erros de arbitragem, custaram caro ao clube, que via a a cada jogo um pontinho aqui, outro ali serem perdidos por erros gravíssimos e deu no que deu. 

Por outro lado, o Cruzeiro que viria à ser campeão no ano seguinte, também foi o clube mais "ajudado" conquistando pontos, em jogos que o adversário era para sair vencedor e por erros dos juízes, deixaram de vencer.
Em diversos jogos, nesses mesmos sites que comentei aqui, foram registrados jogos que o Cruzeiro ganhou com pênaltis que não existiram, gols impedidos, gols de adversários anulados incorretamente, entre outras coisas..

Podemos ver que sim, a arbitragem no Brasil e o STJD hoje, mudam constantemente o fluxo normal das coisas e consequentemente a história do futebol brasileiro. Que já tem uma história "rica" diríamos assim, de erros capitais. Basta lembrarmos do título do Botafogo sobre o Santos em 1995. E tantos outros exemplos.

Clubes que eram para estar na série A, caíram, outros que eram para cair, não caíram e foram campeões ou alcançaram boas classificações, vaga para a Libertadores, enfim o futebol brasileiro está longe de ser chamado de organizado e justo.

Mas voltando ao STJD, vamos entender como é formado esse orgão


O ORGÃO


O STJD foi criado pelo estatudo da associação de direito privado que a é a CBF, para discutir e definir legalidades do esporte no Brasil em sede privada, cabendo ainda a possibilidade de análise que seria realizada pelo Poder Judiciário - pertencente à Administração conforme previsão expressa da Constituição esgotados os meios da Justiça Desportiva.

As decisões que são tomadas pelos Tribunais de Justiça Deportiva estaduais podem ser quesitonadas através de recursos ao STJD que também denúncia atos que julguem necessitar de análise.

O STJD baseia-se num sistema semelhante ao do Poder Judiciário. As denúncias são feitas por procuradores do STJD, da mesma forma que um promotor público. A denúncia é analisada em primeira instância, nomeada "Comissão Disciplinar". São quatro comissões no total, cada uma com cinco auditores, que são o júri. É possível o recurso em segunda instância, chamado de "Pleno". O Pleno é composto por nove auditores: dois indicados pela CBF, que tem sede no Rio de Janeiro, (é bom ressaltar bem essa informação), dois pela sociedade civil (representados pela OAB) e um pelo sindicato dos árbitros, a ANAF. As decisões tomadas em primeira instância, podem ter efeito suspensivo por ordem do presidente do STJD, que também tem o poder de reverter 50% das penas em multas ou cestas básicas.

Cada modalidade esportiva tem o seu próprio STJD, não existe um unificado. O tribunal referente ao futebol é custeado pela CBF.


CONTRADIÇÕES


No caso Heverton, vemos uma das maiores contradições desse orgão. Acompanhe:

O jornalista Fábio Sormani da Fox Sports Brasil questionou Rubens Aprobatto Machado sobre a questão Escalação do jogador Heverton da Portuguesa, o jornalista disse que ninguém poderia ser condenado por boca, como ele Aprobatto garantiu que o STJD não faz. Segundo ele, ficou acordado no orgão que o fato de um clube ser representado por seu advogado ou pelo atleta, ele já está automaticamente ciente da punição. O jornalista discordou e argumentou: -ser condenado por boca pode gerar confusão, pois se o juiz diz que Fulano de Tal foi suspenso por "mais um jogo", o advogado pode entender por "apenas" um jogo e aí, como fica???

Por isso, o jornalista disse à ele que tem que ser por escrito, tem que de alguma forma estar no papel, documentado, mostrando a decisão do orgão.

Aprobatto discordou e caiu em profunda contradição. Disse ele: "-Porque tem que estar no papel? Onde está escrito isso?
Ora, o próprio ex-presidente do STJD admite que se não está escrito, se não está no papel, não tem validade alguma.

Quanto digo papel, entendam também email, internet, ou qualquer outro meio que registre de alguma forma aquilo. Portanto no caso em específico que estamos analisando, o Heverton tinha total condições de jogo.

A Portuguesa teria que se apegar à esse fato em sua defesa. E para piorar ainda mais, o artigo 43 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) em seu artigo segundo, diz com todas as letras: "Considera-se prorrogado o prazo até primeiro dia útil se o início ou vencimento cair em sábado, domingo, feriado ou em dia que não houver expediente normal na sede do orgão judicante.

E foi o que aconteceu: o julgamento foi na sexta-feira e o dia seguinte era um sábado. Portanto a punição começaria na segunda-feira. Esse também é o entendimento do advogado especialista em Direito Desportivo Gustavo Lopes Pires Souza Pires. Disse ele ao site: "ültima instância": "Muitos argumentarão que todos os clubes costumam cumprir (a pena) logo no jogo seguinte e não no primeiro dia útil após a decisão. Mas isso não quer dizer que a Portuguesa errou. De acordo com o próprio código (CBJD), o jogador poderia sim, estar em campo no fatídico domingo.

Portanto, minhas senhoras e meus senhores, se não houve marmelada, ou, se você preferir, se o julgamento não for de cartas marcadas, a Lusa não perde pontos e consequentemente, não caí. A lei está do lado dela. No papel e no entendimento de juristas e até mesmo do ex-presidente do STJD.

E todos sabemos meus amigos, que infelizmente não foi isso que aconteceu, a Lusa caiu, depois chegou até a abandonar um jogo já da segunda divisão e novamente o STJD entrou em ação, querendo inclusive banir a Portuguesa da federação. Lamentável não??

O procurador Paulo Schmidt também se envolveu numa polêmica ao comparar um caso do jogador Tartá do Fluminense em 2010, mas eu nem vou entrar em detalhes, porque a minha intenção aqui é apenas levantar a polêmica entre os torcedores.

É correto um orgão que fica no Rio de Janeiro, agir dessa maneira, beneficiando um clube, como por exemplo fez com o Fluminense e prejudicando outros, como Portuguesa, Flamengo, Corinthians, Palmeiras entre outros que já sofreram com as ações deles??

Na minha visão o STJD precisaria passar por uma mudança radical, algo que é muito difícil tendo em vista que alguns cargos ficam em família, basta lembrarmos que hoje, quem é homem forte do orgão é filho de Luiz Zveiter, que já foi presidente do orgão e hoje é desembargador do tribunal de justiça, aliás, o Zveiter pai, foi o responsável, pela anulação dos 11 jogos, em 2005, quando rolou a Máfia do Apito, fato que beneficiou o Corinthians, que levou o título, que até hoje é cobrado pelos colorados do Internacional, que consideram o clube Campeão Moral de 2005.


FATOS INUSITADOS

Alexander dos Santos Macedo

Um fato muito inusitado foi o fato de Alexander dos Santos Macedo, auditor do STJD, que foi um dos votos à favor do rebaixamento da Lusa, ter aparecido com uma camisa do Fluminense, em foto que foi veiculada na internet. Isso foi literalmente o estopim para a revolta total dos torcedores da Portuguesa. Juiz aposentado, ele já fora dirgente do Fluminense, agora me diz, como um dirigente e torcedor pode julgar algo em favor do seu próprio clube???
Ahhh se eu pudesse fazer o mesmo pelo Palmeiras...rsss

Esposa de Osvaldo Sestário, Fred e Osvaldo

Outro fato que ganhou repercurssão foi o da mulher do advogado Osvaldo Sestário da Lusa, postar uma foto com o jogador do Fluminense, Fred.
A foto foi publicada no Facebook de Renata no dia 5 de Novembro de 2012, uma segunda-feira, dia em que Fred foi absolvido em julgamento no STJD após empurrão em Júnior César, lateral do Atlético Mineiro, em partida pelo Campeonato Brasileiro daquele ano. Com essa absolvição, fred pôde atuar contra o Palmeiras, sei dias depois, no jogo em que o Fluminense se tornou campeão brasileiro por antecipação.
O advogado confirmou que a esposa torce para o Fluminense e que isso não muda em nada o lado profissional dele.